Últimas notícias jurídicas - MP/RS

MP e MPC recomendam ao DMLU licitação para coleta de lixo

MP/RS  -  4 horas atrás

, o que desobedece o prazo de 180 dias improrrogáveis previstos na Lei Federal nº 8666 /93 para contratações

MP implanta serviço de atendimento virtual e reforça atendimento presencial

MP/RS  -  7 horas atrás

. Desde sua instalação, no dia 2 de abril deste ano, mais de 300 atendimentos foram feitos pelo Serviço

Promotoria quer explicação sobre construção de estátua em Caçapava do Sul

MP/RS  -  10 horas atrás

Promotoria quer explicação sobre construção de estátua em Caçapava do Sul Promotoria de Justiça de
Caçapava do Sul O Ministério Público de Caçapava do Sul enviou ofício ao prefeito, Zauri Tiaraju de Cast...

Liminar impede novas nomeações para cargos em comissão na Procempa

MP/RS  -  12 horas atrás

Liminar impede novas nomeações para cargos em comissão na Procempa Sede da Promotoria, na Santana
Atendendo liminar requerida em ação civil pública pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Púb...

Seminário focando a Ficai reúne mais de 350 pessoas em Passo Fundo

MP/RS  -  15 de Maio de 2012

Seminário focando a Ficai reúne mais de 350 pessoas em Passo Fundo Ana Cirne e Antônio de Morais na...
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, juntamente com os órgãos que compõem o Conselh...

Instituições se reúnem para debater problemas do RS

MP/RS  -  15 de Maio de 2012

Instituições se reúnem para debater problemas do RS Encontro ocorreu no Palácio da Justiça Integrantes da
Administração Superior do Ministério Público participaram na noite desta segunda-feira, 14, de encontro...

Lei que regulamenta ocupação do Largo Glênio Peres é questionada

MP/RS  -  15 de Maio de 2012

Lei que regulamenta ocupação do Largo Glênio Peres é questionada Rodeado por Melchionna e Sgarbossa,
Ivory assina o recebimento do documento O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto...

Homem que matou ex-companheira em Parobé vai a júri popular

MP/RS  -  15 de Maio de 2012

Homem que matou ex-companheira em Parobé vai a júri popular Vai a júri popular na próxima quinta-feira, 17,
o réu Cildo Silva dos Santos, apontado pelo Ministério Público como o responsável pela morte de sua ex...

Reunião debate problemas na educação em Pelotas

MP/RS  -  15 de Maio de 2012

Reunião debate problemas na educação em Pelotas Promotor José Olavo (de costas) recebeu Secretário de
Educação e integrante do Educa-Ação O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos recebeu na se...

Porto Alegre: ação pretende cessar danos ambientais no Morro da Tapera

MP/RS  -  15 de Maio de 2012

Porto Alegre: ação pretende cessar danos ambientais no Morro da Tapera Sede da Promotoria de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente Ao acatar pedido de liminar do MP, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da...

Presídio Central: Promotores solicitam providências do Governo

MP/RS  -  15 de Maio de 2012

-feira, 14, na sede da Secretaria de Segurança Pública. No dia 4 deste mês, após uma vistoria



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