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Fiscalização do Fórum Gaúcho de Agrotóxicos multa em R$ 400 mil produtores e empresas
Publicado por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos
Durante esta semana, entre os dias 23 e 27, o Comitê de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou vistorias em 13 cidades do Rio Grande do Sul, sendo que 20 empresas aeroagrícolas foram visitadas, além de sete revendas, 35 propriedades rurais, oito locais com suspeita de tráfico de agrotóxicos, e 34 aeronaves. Foram aplicadas multas de R$ 401 mil aos responsáveis pelos locais e um avião de pulverização foi apreendido.
Os resultados foram apresentados durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 27, no Palácio do MP. Participaram o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Daniel Martini, que é também Coordenador Adjunto do FCIA, a Fiscal Estadual Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Rita Grasselli, o Superintendente Substituto do Ibama, Kuriakin Humberto Toscan, o Delegado do Meio Ambiente, Mauro Duarte de Vasconcellos, e o Procurador do Trabalho e Coordenador do FGCIA, Noedi Rodrigues da Silva.
Atuaram na operação 41 agentes públicos, sendo oito Inspetores de Aviação Civil da Anac, quatro Analistas Ambientais da Fepam, 18 Agentes Ambientais Federais das Superintendências do Ibama do RS e do PR, um Fiscal Agropecuário Federal (Mapa) e dez Fiscais Agropecuários Estaduais (Seapi). Além disso, as Delegacias da Polícia Civil e os Ministérios Públicos Estadual e Federal permaneceram de sobreaviso.
Durante a coletiva, Daniel Martini explicou que, a partir das fiscalizações, cada uma das entidades atuará de acordo com sua atribuição, não apenas na responsabilização administrativa (houve 23 autos de infração e dois estabelecimentos cujas atividades foram suspensas). “É a ponta do iceberg, porque isso gera a responsabilização civil e criminal; as Polícias – Civil e Federal – e os Ministérios Públicos irão investigar cada caso para que as punições, inclusive penais, sejam aplicadas pelos danos ao meio ambiente e à saúde humana”, destacou.
DADOS
A fiscalização integrada ocorreu em 13 municípios (Aceguá, Bagé, Candiota, Camaquã, Dom Pedrito, Hulha Negra, Passo do Sobrado, Pelotas, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Vitória do Palmar e Vale Verde). Foram lavrados 10 autos de infração, apreendidos 22.548 litros e 1.164 quilos de agrotóxicos. Foram encontrados depósitos ilegais ou irregulares de agrotóxicos, agrotóxicos ilegais, empresas funcionando sem licenças ou autorizações (ambiental, agropecuária, aeronáutica), bem como em desacordo com as normas, irregularidades aeronáuticas (problemas de manutenção, uso de equipamentos não homologados), uso irregular de agrotóxicos, documentos de controle obrigatórios incompletos ou não preenchidos, etc.
PÁSSAROS ENVENENADOS E AMEAÇA À EQUIPE
Foram localizados 402 pássaros envenenados no município de Dom Pedrito, que foram encaminhados para análise para determinar qual o motivo das mortes. Na mesma cidade, ocorreu um incidente em que houve obstrução ao trabalho e ameaça de morte à equipe de fiscalização. Entre as ilegalidades verificadas, também merecem atenção o uso de produtos domissanitários e o uso de Hidróxido de fentina (Mertin 400) em lavouras de arroz. O agrotóxico é para o controle de caramujos em lavouras de feijão e, quando em contato com água – caso do cultivo de arroz -, pode ser letal a outras espécies de animais.
RS CAMPEÃO NO USO DE AGROTÓXICOS
O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e o RS, neste contexto, ocupa posição de destaque. É o quarto estado em volume de utilização de agrotóxicos, o primeiro em quantidade de uso de venenos por hectare e, historicamente, está entre os estados com maior número de apreensões de venenos contrabandeados. São oito litros para cada gaúcho ao ano.
Ouça aqui a Rádio MP.
Os resultados foram apresentados durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 27, no Palácio do MP. Participaram o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Daniel Martini, que é também Coordenador Adjunto do FCIA, a Fiscal Estadual Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Rita Grasselli, o Superintendente Substituto do Ibama, Kuriakin Humberto Toscan, o Delegado do Meio Ambiente, Mauro Duarte de Vasconcellos, e o Procurador do Trabalho e Coordenador do FGCIA, Noedi Rodrigues da Silva.
Atuaram na operação 41 agentes públicos, sendo oito Inspetores de Aviação Civil da Anac, quatro Analistas Ambientais da Fepam, 18 Agentes Ambientais Federais das Superintendências do Ibama do RS e do PR, um Fiscal Agropecuário Federal (Mapa) e dez Fiscais Agropecuários Estaduais (Seapi). Além disso, as Delegacias da Polícia Civil e os Ministérios Públicos Estadual e Federal permaneceram de sobreaviso.
Durante a coletiva, Daniel Martini explicou que, a partir das fiscalizações, cada uma das entidades atuará de acordo com sua atribuição, não apenas na responsabilização administrativa (houve 23 autos de infração e dois estabelecimentos cujas atividades foram suspensas). “É a ponta do iceberg, porque isso gera a responsabilização civil e criminal; as Polícias – Civil e Federal – e os Ministérios Públicos irão investigar cada caso para que as punições, inclusive penais, sejam aplicadas pelos danos ao meio ambiente e à saúde humana”, destacou.
DADOS
A fiscalização integrada ocorreu em 13 municípios (Aceguá, Bagé, Candiota, Camaquã, Dom Pedrito, Hulha Negra, Passo do Sobrado, Pelotas, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Vitória do Palmar e Vale Verde). Foram lavrados 10 autos de infração, apreendidos 22.548 litros e 1.164 quilos de agrotóxicos. Foram encontrados depósitos ilegais ou irregulares de agrotóxicos, agrotóxicos ilegais, empresas funcionando sem licenças ou autorizações (ambiental, agropecuária, aeronáutica), bem como em desacordo com as normas, irregularidades aeronáuticas (problemas de manutenção, uso de equipamentos não homologados), uso irregular de agrotóxicos, documentos de controle obrigatórios incompletos ou não preenchidos, etc.
PÁSSAROS ENVENENADOS E AMEAÇA À EQUIPE
Foram localizados 402 pássaros envenenados no município de Dom Pedrito, que foram encaminhados para análise para determinar qual o motivo das mortes. Na mesma cidade, ocorreu um incidente em que houve obstrução ao trabalho e ameaça de morte à equipe de fiscalização. Entre as ilegalidades verificadas, também merecem atenção o uso de produtos domissanitários e o uso de Hidróxido de fentina (Mertin 400) em lavouras de arroz. O agrotóxico é para o controle de caramujos em lavouras de feijão e, quando em contato com água – caso do cultivo de arroz -, pode ser letal a outras espécies de animais.
RS CAMPEÃO NO USO DE AGROTÓXICOS
O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e o RS, neste contexto, ocupa posição de destaque. É o quarto estado em volume de utilização de agrotóxicos, o primeiro em quantidade de uso de venenos por hectare e, historicamente, está entre os estados com maior número de apreensões de venenos contrabandeados. São oito litros para cada gaúcho ao ano.
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