Operação NPK apreende 82 toneladas de fertilizante falsificado

No cumprimento dos 36 mandados de busca e apreensão relativos à Operação NPK, foram apreendidas 32 toneladas de fertilizante falsificado em um comprador lesado em São Luiz Gonzaga, além de 24 toneladas no depósito de um dos grupos criminosos em Arroio do Meio e outras 26 toneladas em um galpão de outro grupo em Colinas. Também foram cumpridos nove mandados de apreensão de caminhões, veículos e um trator adquiridos com os lucros do esquema criminoso, calculados em mais de 200% sobre cada saca de fertilizante adquiridas para revenda. A Operação foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Taquari e o Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Brigada Militar em 27 cidades – 25 no RS, uma no Paraná e outra em Santa Catarina. A Operação prosseguirá nos próximos dias, desta vez para localizar compradores lesados – já previamente detectados. Foram apreendidas cinco armas e munição. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma. COLETIVA Durante entrevista coletiva à Imprensa ocorrida na Promotoria de Justiça de Lajeado, o Coordenador do Gaeco – Região Metropolitana e Taquari, Reginaldo Freitas da Silva, explicou que as indústrias cujas embalagens eram falsificadas não estão envolvidas na fraude. “A mistura era tanta que algumas amostras sequer tinham níveis aferíveis de nitrogênio, potássio e cálcio”, frisou. Segundo ele, os grupos criminosos transformavam, a partir da adição de calcário, ureia e até mesmo restos de telhas e lajotas, uma tonelada de adubo em três. “Foram feitos sacos em gráficas e falsificadas etiquetas com a classificação do produto e data de validade. O produtor comprava o adubo acreditando que havia a qualidade prometida, mas era muito inferior. Os agricultores são vítimas no processo”, enfatizou. Segundo Reginaldo da Silva, foram localizadas 200 sacas do produto já misturado, pronto para a venda, em uma agropecuária de Santa Catarina. No Paraná, era comprada a mistura para aumentar o produto, em especial, calcário. “O Estado é minado de grupos que fazem esse tipo de coisa, e o MP está apto a receber denúncias semelhantes. Infelizmente, essa Operação deve se tornar semelhante à Leite Compen$ado, porque é uma fraude extremamente lucrativa e de pouca visibilidade”, concluiu. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, reiterou a importância do trabalho interinstitucional para o combate ao crime organizado no Estado. Como a venda é sazonal em virtude das culturas de verão como trigo, soja, milho e fumo (60% da comercialização ocorre entre julho e novembro), “a operação ocorreu para evitar que o produto fraudado chegasse ao comércio e, consequentemente, aos produtores rurais”, lembrou Vaccaro. O Coordenador do Siscrim, Diego Rosito de Vilas, frisou que “além dos danos aos agricultores e ao agronegócio, há um prejuízo direto ao erário em razão da sonegação de tributos, que será analisada em um segundo momento das investigações”. A Chefe da Divisão de Defesa da Superintendência Federal do Ministério Agricultura, Ana Stepan, afirmou que “os produtores que fraudam os fertilizantes estão diretamente afetando a população, porque se tem uma redução da oferta de alimentos”. No RS, há 90 estabelecimentos que produzem, 400 que comercializam e 31 que importam. Portanto, ela argumentou que os compradores devem comprar diretamente da empresa produtora ou comercialmente estabelecidos, evitar comprar da internet ou de vendedores ambulantes, verificar quais são os representantes comerciais da área junto ao SAC das empresas, bem como a garantia do produto e o registro do estabelecimento, nunca comprar produtos que estejam com preço muito abaixo do mercado regular, não realizar depósito em contas que não sejam do vendedor, e exigir as notas fiscais – com garantia e número de registro no Mapa. Além disso, a venda de varredura só é permitida pela própria indústria. As marcas Maxifertil, Macrofertil e ADN não existem mais no mercado há cerca de um ano; portanto, quem comprou em 2016 fertilizante desses rótulos deve procurar o MP porque certamente adquiriu produto falsificado. Participou da coletiva, ainda, o Comandante da BM da região, Coronel Gleider Cavalli Oliveira. A FRAUDE A fraude consistia na mistura de outros produtos a fertilizantes que eram comprados de forma regular ou irregular (originados de desvios em portos brasileiros e designados como varredura), fazendo com que houvesse um aumento do produto original. Os investigados acondicionavam o adubo em sacos com marcas comerciais conhecidas ou com a respectiva etiqueta de classificação (NPK), que não correspondia à realidade do produto. O fertilizante era vendido como se fosse de um NPK específico e superior; contudo, as sacas não continham os nutrientes indicados na embalagem ou existiam em quantidade bem inferior. Assim, o produtor rural acabava pagando o preço de mercado por um produto adulterado ou mesmo falsificado. Os fertilizantes minerais sólidos fornecem basicamente os macronutrientes primários: Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K). Suas fórmulas variam com a concentração desses nutrientes e são comumente chamados de misturas NPK, daí o nome da operação. Os produtos tinham pouca ou nenhuma concentração desses nutrientes, conforme testes que foram realizados pelo Lanagro, do Mapa. BUSCAS As cidades onde foram cumpridos os mandados são Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Candelária, Carazinho, Chiapeta, Colinas, Estrela, Flores da Cunha, Gaurama, Ibirapuitã, Júlio de Castilho, Lajeado, Panambi, Pareci Novo, Planalto, Rio Pardo, Saldanha Marinho, Santa Cruz do Sul, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí e Venâncio Aires, bem como em Colombo (Paraná) e Correia Pinto (Santa Catarina).

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