Comunicador destaca papel do MP na defesa da cidadania

Comunicador destaca papel do MP na defesa da cidadania O painel do comunicador Cláudio Brito O Ministério Público precisa estar sempre ao lado dos menos favorecidos, ser solidário e se comunicar melhor com a sociedade. A mensagem foi dada pelo Jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, que entre os anos de 1981 e 1999 atuou como Promotor de Justiça em várias Comarcas do Estado. Ao lado do Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, ele foi um palestrantes, na noite desta quarta-feira, 7, na abertura do Encontro Estadual do Ministério Público, que ocorre no Hotel Continental, em Canela.

No início dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, afirmou que encontros como este servem para que os membros do Ministério Público “celebrem o ato de serem Promotores de Justiça” e a Administração Superior retire subsídios e avaliações “que melhorem a Instituição”, sempre em busca de um futuro melhor. Já o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro Azevedo Neto, agregou que, em encontros como o que está sendo realizado, “a identidade do MP e sua importância social vai sendo construída”.

ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO

Falando sobre a efetividade do Ministério Público, Cláudio Brito recordou sua vivência na Instituição para reafirmar que todos que passaram por ela ajudaram a construir o momento atual do MP. Como exemplo, citou momentos de bastidores que culminaram com o capítulo que trata do Ministério Público na Constituição Federal. Antes, segundo ele, a Instituição era tratada como um “órgão auxiliar do Judiciário”.

SOLIDARIEDADE

“Quando assumi na minha primeira Comarca, em Arroio do Meio, o MP já era o instituto da solidariedade”, afirmou Brito para ressaltar uma das vocações da Instituição. Muito antes da promulgação da Constituição Federal, o Ministério Público “já era conhecido como o pai dos órfãos e o marido das viúvas”, destacou.

Segundo ele, nos dias atuais, já com as garantias previstas na Constituição, a exigência do cidadão que bate na porta do MP é a mesma. Tal vocação está mais presente como nunca, de acordo com o comunicador. “O solidarismo e a defesa dos direitos dos hipossuficientes devem estar presentes”, ressaltou.

Além disso, os Promotores de Justiça devem estar sempre em vigilância na defesa da cidadania e jamais deixar de atender quem busca a Instituição. “Eles devem estar juntos da sociedade e em permanente vigilância”, disse.

COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE

Por sua longa atuação nos veículos de comunicação, Cláudio Brito aproveitou a oportunidade para sugerir aos integrantes do Ministério Público que, sempre que tiverem a oportunidade, não deixem de ocupar espaços na mídia para divulgar a sua atuação. “O Ministério Público tem que se fazer entender melhor”, afirmou, sublinhando que “não é fácil o entendimento entre Jornalistas e Promotores de Justiça”.

Para Brito, tal dificuldade resulta da diferença entre a linguagem jurídica e o coloquial. Aconselhou, no entanto, que o Promotor que atua em um processo e recebe convite para debater o tema, por exemplo, em programa de televisão, deve sim participar e mostrar o trabalho da Instituição.

ATUAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS

Por sua vez, o Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl ressaltou a importância da atuação do Promotor de Justiça tanto no Cível como fiscal da lei. Ele citou sua vivência, como Desembargador, em julgamentos de processos em que a atuação do MP, em sua opinião, é sempre necessária. “No 2º Grau, tenho a oportunidade de ver o trabalho dos membros do MP em todo o Estado”, afirmou.

PRESENÇAS

Além de Eduardo de Lima Veiga, participaram da mesa de abertura os Subprocuradores-Gerais, Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro Azevedo Neto; o Diretor do Ceaf, Luíz Inácio Vigil Neto; os Coordenadores de Centros de Apoio, David Medina da Silva, Josiane Camejo, Alceu Schoeller de Moraes e Marta Pacheco.

O Encontro Estadual do Ministério Público prossegue nesta quinta e sexta-feira com a realização de diversas oficinas de trabalho, com a participação de Promotores de diversas Comarcas do Estado.

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