Encontro no MP debate uso de agrotóxicos

Encontro no MP debate uso de agrotóxicos Documentário foi exibido na abertura O Ministério Público realiza ao longo desta sexta-feira, 30, o encontro "Agrotóxicos - Uso Regular - Rastreabilidade e Informação", que tem por objetivo contribuir para a intensificação de medidas protetivas da saúde dos consumidores e preservação do meio ambiente. A organização do evento, que ocorre na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), é dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs) de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.

Na abertura do evento nesta manhã, que conta com a participação de um grande número de Promotores de Justiça de todo o RS, houve a apresentação do documentário “O Veneno está na Mesa”, que demonstra as consequências do uso excessivo de agrotóxicos por seres humanos. Na sequência, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, fez uma saudação aos participantes lembrando que os dados sobre o uso de pesticidas no Brasil são alarmantes e tornam imprescindível trazer a pauta para a sociedade gaúcha. “Acredito que o MP deve assumir o papel de articulação, apontando possíveis soluções para o problema”, salientou.

A coordenadora do CAÓ de Defesa do Consumidor, Têmis Limberger, destacou que o Brasil é campeão no uso de agrotóxicos. Estatísticas apontam que cada cidadão consume, em média, 5,2 litros do produto por ano. A Procuradora de Justiça falou sobre a importância de a população ser bem esclarecida sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de venenos em lavouras. Ela ressaltou, também, que uma das maiores preocupações é com o grande número de trabalhadoras nas plantações, pois o contato com produtos nocivos à saúde pode acarretar em má-formação congênita dos fetos em mulheres grávidas.

Em sua manifestação, a coordenadora do CAÓ de Defesa do Meio Ambiente, Marta Leiria Leal Pacheco, detalhou o projeto-piloto desenvolvido pelo MP nos municípios com maiores índices de uso de agrotóxicos. “Entre suas etapas estão a realização de oficinas de esclarecimento sobre o tema aos comerciantes e agricultores e a possibilidade de serem celebrados termos de ajustamento com estabelecimentos que apresentarem irregularidades”.

Primeiro palestrante do evento, o coordenador do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro), engenheiro agrônomo Allan Gabriel Campos Pimentel, defendeu que o poder público deve ser mais atuante na fiscalização do uso de agrotóxicos. “Trata-se de um problema de saúde pública, além de ser nocivo ao ser humano e ao meio ambiente”, frisou. De acordo com ele, no Brasil são produzidos 160 milhões de toneladas de agrotóxicos em 67 milhões de hectares. O Paraná é o terceiro maior produtor, apesar de sua área territorial representar pouco mais de 2% do total no país.

Finalizando os trabalhos da manhã, a promotora de Justiça do Paraná Cristina Corso Ruaro explicou como funciona o trabalho de rastreabilidade que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público naquele estado. A intenção inicial do trabalho é identificar quem são os produtores que fornecem alimentos com quantidade indevida de agrotóxicos. A partir disso, em um primeiro momento os agricultores são orientados e esclarecidos para que não façam mais uso desses agrotóxicos. Em uma segunda etapa, há a proibição da comercialização de produtos nocivos à saúde humana.

Dornelles fez saudação inicial no evento Têmis Liberger falou sobre danos provocados pelo uso de agrotóxicos Marta Pacheco explicou funcionamento de projeto do MP Engenheiro agrônomo Allan Pimentel apresentou dados referentes ao PR Promotora Cristina Corso Ruaro explicou trabalho de rastreabilidade do MP paranaense Coordenador do CEAF, Luiz Inácio Vigil Neto (D), na abertura do encontro